Justiça condena pais de menina morta na Unimed por publicações nas redes sociais e pede pagamento de R$ 2 mil por danos morais
A decisão foi assinada pelo juiz da Seção B da 19ª Vara Cível da Capital.Os pais da menina Bruna Brito, de 4 anos, que morreu em 13 de dezembro de 2024, após atendimento médico na unidade da Unimed Recife, foram condenados pela Justiça de Pernambuco, solicitando que retirem publicações consideradas ofensivas à rede privada de […]
Operação Rastilho: PF cumpre mandados em investigação eleitoral no CE
Foto: © PF/Divulgação A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã deste sábado (3), a Operação Rastilho, para aprofundar a investigação sobre possíveis irregularidades eleitorais no Ceará. A ação é o desdobramento da Operação Rastro, deflagrada no último dia 31 de agosto, quando foram apreendidos R$ 334 mil em espécie, além de computadores e aparelhos celulares. […]
PF deflagra nova fase da Operação Compliance na manhã desta quinta
Foto: © Polícia Federal/divulgação A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) a 9ª fase da Operação Compliance Zero. O objetivo é apurar a participação de um agente público em um esquema de irregularidades envolvendo instituições do sistema financeiro nacional. Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo […]
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
FOTO: © Tânia Rêgo/Agência Brasil Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o […]
Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro
FOTO: © Marcelo Camargo/Agência Brasil O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções para […]
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
FOTO: © Sérgio Amaral/STJ Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o CNJ, a suposta vítima foi ouvida pela corregedoria-nacional […]
Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas
Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil A Justiça de São Paulo acatou determinação do Ministério Público SP e da Defensoria Pública e determinou no fim desta sexta-feira (12) que a Enel restabeleça a energia elétrica em até 12 horas. Caso isso não aconteça, a concessionária será multada em […]
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
FOTO: © Tânia Rêgo/Agência Brasil Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, em setembro deste ano, que autoriza a ampliação das atividades de exploração de óleo e gás na Bacia de Santos, dentro da chamada […]
TSE marca julgamento de recurso que pede cassação de Castro
FOTO: © Fernando Frazão/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro. O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quarta-feira (29), um dia após a operação policial que […]
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
FOTO: © José Cruz/Agência Brasil Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSSRepresentantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, como uma empresa, levaria ao fim do modelo de […]