Custo de cesta básica ideal para uma pessoa chega a R$ 432 em abril

Renda de 70% da população é insuficiente para ter alimentação saudável Levantamento do Instituto Pacto Contra a Fome mostrou que a cesta básica ideal para uma alimentação saudável no Brasil teve um custo de R$ 432 por pessoa em abril deste ano. Isso representa 21,4% da renda média per capita dos brasileiros, estimada em R$ 2.020, de […]

Receita lança painel interativo de benefícios fiscais a empresas

Números se baseiam em declaração instituída no ano passado A partir desta semana, o contribuinte pode acompanhar a extensão dos benefícios fiscais aproveitados pelas empresas. A Receita Federal lançou o Painel de Benefícios Fiscais, que permite o cruzamento de dados sobre os R$ 414,06 bilhões que o governo federal deixou de arrecadar de janeiro de 2024 a abril […]

Contas de luz e água: projeto pode alterar regra para datas de vencimento

Proposta busca equilibrar datas de vencimento de contas e facilitar a vida do consumidor Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, que propõe uma nova organização para o vencimento desses boletos. […]

Beneficiários do INSS já podem contestar descontos indevidos

Procedimento será feito por aplicativo, site ou telefone 135. A partir desta quarta-feira (14/5), aposentados e pensionistas podem contestar descontos associativos feitos em contracheque. Basta acessar o aplicativo “Meu INSS” com seu CPF e senha e clicar no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Vai aparecer o nome da entidade e, também, as opções para […]

Empresas se movimentam diante das incertezas da reforma tributária

Transição também poderá aumentar os custos operacionais das empresas, independentemente do porte, avaliam especialistas Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e a sanção parcial do PLP 68/2024, que deu os primeiros contornos à reforma tributária, cresce a apreensão entre empresas quanto à compensação de créditos e à administração de conflitos fiscais. O PLP 108/2024, […]

Infraestrutura: 314 pontes foram mal avaliadas em consulta pública do TCU

Em praticamente três meses, foram enviadas 485 contribuições de cidadãos Ocorrência de acidentes por falta de manutenção, além de rachaduras, buracos, falta de sinalização e vias mal-iluminadas. Esses são alguns dos problemas apontados em consulta pública promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a qualidade e segurança das pontes federais do Brasil.  […]

Regra sobre trabalho no comércio aos domingos e feriados entra em vigor em julho

Especialista avalia que norma só torna processo mais burocrático e impede evolução de acordos entre empregadores e trabalhadores da categoria A nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego que muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio entrará em vigor em 1° de julho. A determinação consta na Portaria nº 3.665/2023. […]

INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir de terça

Quem indicar que não autorizou desconto poderá pedir reembolso A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS. Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.  O aposentado ou […]

Educação: 32,5% dos municípios brasileiros estão na faixa de baixo desenvolvimento

Nos municípios com desenvolvimento crítico, 57% das turmas do Ensino Fundamental não são ministradas por professores com formação adequada No Brasil, mais de 56% dos municípios, ou seja, 3.113 entes, registram desenvolvimento moderado na área da Educação, enquanto 7,2%, o que corresponde a 401 cidades, têm alto desenvolvimento.  Apesar desse quadro, um estudo divulgado pela […]