Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras
FOTO: SENADO FEDERAL O projeto de lei apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) retorna à Câmara dos Deputados para análise O Senado aprovou o projeto de lei que ratifica os registros imobiliários de terras da União concedidas ou alienadas pelos estados em faixas de fronteira. O PL 4497/2024, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP/PR) […]