Senado pauta projeto que aumenta número de deputados na Câmara
Proposta aumenta de 514 para 531 cadeiras de deputados; novas vagas devem gerar impacto anual de R$ 64,6 milhões O plenário do Senado deve analisar na terça-feira (19) o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. A proposta cria novas vagas, a partir das eleições de 2026, para a representação […]
Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical
Proposta que modifica a CLT ainda será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado. Pela proposta, o cancelamento da […]
Senado aprova projeto que amplia participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas
Proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados Micro e pequenas empresas terão estímulo para serem contratadas em processos de licitação pública. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP 234/2020), de iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado pelo Senado Federal. A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de […]
Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os […]
Comissão de Segurança Pública do Senado quer que Barroso esclareça fala sobre apoio dos EUA
Requerimento de esclarecimentos foi apresentado à Comissão de Segurança Pública pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) A Comissão de Segurança Pública do Senado solicitou nesta terça-feira (20), que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esclareça a afirmação de que ele teria pedido declarações dos Estados Unidos em apoio à democracia brasileira. No dia 13 de […]
Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das […]
‘Mães de bebê reborn não têm direito ao banco preferencial no transporte público’, diz prefeitura de Curitiba
Polêmica spbre as bonecas hiper-realistas que imitam recém nascidos chegou até o Congresso Nacional e motivou a elaboração de novo projeto de Lei, apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15) A prefeitura de Curitiba emitiu um comunicado nesta sexta-feira (16) que mães de bebê reborn (bonecas hiper-realistas que imitam recém-nascidos) não tem direito a assento preferencial ao transporte […]
Contas de luz e água: projeto pode alterar regra para datas de vencimento
Proposta busca equilibrar datas de vencimento de contas e facilitar a vida do consumidor Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, que propõe uma nova organização para o vencimento desses boletos. […]
Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado
Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse […]
Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada
Parlamentares agora começam a discutir o mérito do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. Com a […]