Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das […]
‘Mães de bebê reborn não têm direito ao banco preferencial no transporte público’, diz prefeitura de Curitiba
Polêmica spbre as bonecas hiper-realistas que imitam recém nascidos chegou até o Congresso Nacional e motivou a elaboração de novo projeto de Lei, apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15) A prefeitura de Curitiba emitiu um comunicado nesta sexta-feira (16) que mães de bebê reborn (bonecas hiper-realistas que imitam recém-nascidos) não tem direito a assento preferencial ao transporte […]
Contas de luz e água: projeto pode alterar regra para datas de vencimento
Proposta busca equilibrar datas de vencimento de contas e facilitar a vida do consumidor Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, que propõe uma nova organização para o vencimento desses boletos. […]
Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado
Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse […]
Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada
Parlamentares agora começam a discutir o mérito do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. Com a […]
Jair Bolsonaro tem alta após três semanas internado em Brasília
Ex-presidente passou por cirurgia para reconstruir parede abdominal Após três semanas internado no Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica na manhã deste domingo (4). Ele estava no hospital desde 13 de abril, quando passou por uma cirurgia de 12 horas para remover aderências no intestino e reconstituir a parede abdominal. O […]