Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos
FOTO: © Jonas Pereira/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidadores com ações de assistência. O programa será financiado pela União, pelos estados, […]
Reforma administrativa: o que prevê proposta da Câmara para estados e municípios
Foto: José Cruz/ Agência Brasil Após 45 dias de trabalho, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas na semana passada. A proposta detalhada prevê mudanças significativas para a gestão de estados e municípios. O tema é prioridade para o presidente da Casa, Hugo Motta, e […]
Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado
FOTO: © Lula Marques/Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, o beneficiário que receber, sem solicitar, o valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de crédito, cartão consignado […]
Motta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistas
FOTO: © Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que vai pautar em plenário a votação de um requerimento de urgência do projeto de lei que trata sobre a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Há dois anos e meio, […]
CPMI do INSS aprova pedido de prisão preventiva de 21 investigados
FOTO: © Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta segunda-feira (1), uma proposta de envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido para que a Corte autorize a prisão preventiva de 21 pessoas investigadas por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades […]
Congresso deve priorizar segurança, reforma tributária e orçamento de 2026 esta semana
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Pauta também inclui CPMI do INSS, regulamentação da renda e debate sobre crimes digitais; cientista político Eduardo Grin avalia que o governo deve acelerar votações estratégicas Na primeira semana de setembro, o Congresso Nacional terá uma agenda marcada por debates centrais para o governo e para os parlamentares que já projetam […]
Congresso inicia semana com CPMI do INSS, mudanças no Imposto de Renda e debates sobre redes sociais
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Depois da instalação, na última quarta-feira (20), da CPMI do INSS, o Congresso terá 180 dias para investigar descontos irregulares em aposentadorias e pensões. Nesta semana, o colegiado definirá o plano de trabalho e os primeiros convocados. A comissão será formada por 32 parlamentares e apura fraudes que podem ter alcançado […]
Câmara deve votar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil antes de setembro
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto prevê cobrança extra de 10% para super-ricos, incluindo a taxação de altas rendas e dividendos de empresas O plenário da Câmara dos Deputados deve votar até o fim deste mês a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil […]
“Adultização”: entenda projeto que pode ter urgência votada na Câmara
FOTO: Marina Ramos/Câmara dos Deputados Projeto de Lei nº 2.628/2022 prevê que as plataformas devem garantir a proteção de crianças e adolescentes, sob supervisão dos responsáveis O Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, conhecido como PL da “adultização”, deve ser colocado em pauta de urgência na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que levará […]
Câmara aprova urgência para projeto que corta subsídios
FOTO: © Lula Marques/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para votar o projeto que corta em pelo menos 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito nos próximos dois anos. Agora, a proposta não precisa mais passar pelas comissões da Câmara e pode ser votada diretamente no Plenário, o que […]