Congresso inicia semana com CPMI do INSS, mudanças no Imposto de Renda e debates sobre redes sociais
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Depois da instalação, na última quarta-feira (20), da CPMI do INSS, o Congresso terá 180 dias para investigar descontos irregulares em aposentadorias e pensões. Nesta semana, o colegiado definirá o plano de trabalho e os primeiros convocados. A comissão será formada por 32 parlamentares e apura fraudes que podem ter alcançado […]
Câmara deve votar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil antes de setembro
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto prevê cobrança extra de 10% para super-ricos, incluindo a taxação de altas rendas e dividendos de empresas O plenário da Câmara dos Deputados deve votar até o fim deste mês a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil […]
“Adultização”: entenda projeto que pode ter urgência votada na Câmara
FOTO: Marina Ramos/Câmara dos Deputados Projeto de Lei nº 2.628/2022 prevê que as plataformas devem garantir a proteção de crianças e adolescentes, sob supervisão dos responsáveis O Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, conhecido como PL da “adultização”, deve ser colocado em pauta de urgência na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que levará […]
Câmara aprova urgência para projeto que corta subsídios
FOTO: © Lula Marques/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para votar o projeto que corta em pelo menos 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito nos próximos dois anos. Agora, a proposta não precisa mais passar pelas comissões da Câmara e pode ser votada diretamente no Plenário, o que […]
Senado aprova projeto que amplia número de deputados de 513 para 531
FOTO: © Lula Marques/Agência Brasil O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto da Câmara dos Deputados para aumentar de 513 para 531 o número total de parlamentares da casa. Foram 41 votos favoráveis e 31 contrários. A proposta foi uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal para que o Congresso atualize a […]
Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados
FOTO: © Lula Marques/Agência Brasil Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de mais 18 vagas de deputados federais. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou hoje, pelas redes sociais, que o plenário vai votar […]
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
Texto não passará por comissões e irá direto para plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A urgência foi aprovada, mas […]
Senado pauta projeto que aumenta número de deputados na Câmara
Proposta aumenta de 514 para 531 cadeiras de deputados; novas vagas devem gerar impacto anual de R$ 64,6 milhões O plenário do Senado deve analisar na terça-feira (19) o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. A proposta cria novas vagas, a partir das eleições de 2026, para a representação […]
Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical
Proposta que modifica a CLT ainda será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado. Pela proposta, o cancelamento da […]
Senado aprova projeto que amplia participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas
Proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados Micro e pequenas empresas terão estímulo para serem contratadas em processos de licitação pública. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP 234/2020), de iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado pelo Senado Federal. A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de […]