MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
FOTO: © Tânia Rêgo/Agência Brasil Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, em setembro deste ano, que autoriza a ampliação das atividades de exploração de óleo e gás na Bacia de Santos, dentro da chamada […]
TSE marca julgamento de recurso que pede cassação de Castro
FOTO: © Fernando Frazão/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro. O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quarta-feira (29), um dia após a operação policial que […]
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
FOTO: © José Cruz/Agência Brasil Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSSRepresentantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, como uma empresa, levaria ao fim do modelo de […]
Mulher condenada por mandar matar ex-marido no Grande Recife é presa na Itália 20 anos após crime
A denúncia foi aceita pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital, do TJPE (Assis Lima/Ascom TJPE) As autoridades policiais italianas prenderam no último sábado, dia 13 de setembro, na cidade de Pisa (Itália), Flávia Alves Musto, condenada por homicídio qualificado. Ela é acusada de ser mandante do assassinato do ex-companheiro, […]
PF deflagra nova fase de operação que apura fraudes no INSS
FOTO: © Polícia Federal/divulgação A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Cambota, um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, todos […]
Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões
FOTO: © Lula Marques/Agência Brasil Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do […]
STF mantém prisão do ex-jogador Robinho
FOTO: © Rafael Ribeiro/CBF Ele está preso no Brasil desde março do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29) manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O ex-atleta está preso no Brasil desde março do ano passado. Robinho cumpre condenação de nove anos de prisão pelo envolvimento no estupro de […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo […]
Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação do título se […]
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Até o momento, o […]