Fraudes enfraquecem fiscalização na mineração, dizem movimentos
FOTO: © Controladoria-Geral da União As organizações da sociedade civil Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação dos Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb) se pronunciaram sobre a Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF), que prendeu esta semana os diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). […]
Mulher condenada por mandar matar ex-marido no Grande Recife é presa na Itália 20 anos após crime
A denúncia foi aceita pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital, do TJPE (Assis Lima/Ascom TJPE) As autoridades policiais italianas prenderam no último sábado, dia 13 de setembro, na cidade de Pisa (Itália), Flávia Alves Musto, condenada por homicídio qualificado. Ela é acusada de ser mandante do assassinato do ex-companheiro, […]
Frente Parlamentar debate projetos sobre trabalho em feriados e dosimetria de multas
Foto: Reprodução Paulo Pinto/Agência Brasil Setor produtivo defende segurança jurídica e equilíbrio na fiscalização; parlamentares e CACB reforçam apoio às propostas A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços promoveu, nesta quarta-feira (17), reunião para discutir duas pautas de interesse do setor produtivo: o PL 5552/23, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que trata do […]
Motta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistas
FOTO: © Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que vai pautar em plenário a votação de um requerimento de urgência do projeto de lei que trata sobre a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Há dois anos e meio, […]
CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária
FOTO: © Marcello Casal JrAgência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar 108/2024 detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do […]
Simples Nacional: audiência pública cobra atualização urgente da tabela
Foto: CACB Empresários e parlamentares defendem correção de 83% nos limites do regime, congelados desde 2018, para evitar perda de competitividade e preservar empregos Parlamentares e lideranças do setor produtivo defenderam nesta terça-feira (16), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a atualização imediata dos limites de faturamento do Simples Nacional. Congelada desde 2018, a […]
Motta diz que vai deliberar na quarta-feira sobre urgência de projetos que tratam do 8/1
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS – PB) (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) Em sua publicação, o deputado se referiu ao tema como “projetos que tratam do acontecido em 8 de janeiro de 2023”, sem citar textualmente a anistia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em seu perfil no […]
Mais da metade dos municípios ainda não respondeu ao Levantamento da Educação Infantil 2025
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil MEC alerta que municípios que não enviarem dados até 22 de setembro ficarão de fora do diagnóstico e poderão perder espaço em futuras ações de apoio Mais da metade dos municípios brasileiros ainda não respondeu ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025. Até agora, 3,2 mil cidades não concluíram o envio das […]
Congresso Nacional: Emendas parlamentares somam mais de R$ 11 bilhões para estados e capitais
Foto: José Cruz/Agência Brasil Um levantamento realizado pela Câmara dos Deputados mostra que as emendas parlamentares impositivas de deputados estaduais foram destinadas a 22 estados e ao Distrito Federal, totalizando mais de R$ 11 bilhões. Minas Gerais concentra o maior volume financeiro, com R$ 2,2 bilhões, seguido por São Paulo (cerca de R$ 1,2 bilhão) […]
Diretrizes nacionais orientam a transformação digital das cidades brasileiras
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Ministério das Cidades define regras e instrumentos para apoiar na transformação dos centros urbanos em locais mais eficientes, inclusivos e sustentáveis O Ministério das Cidades divulgou os princípios, requisitos e instrumentos para apoiar municípios e o Distrito Federal na adoção de estratégias de transformação digital urbana. O objetivo é incentivar o […]