Frente Parlamentar debate projetos sobre trabalho em feriados e dosimetria de multas

Foto: Reprodução Paulo Pinto/Agência Brasil Setor produtivo defende segurança jurídica e equilíbrio na fiscalização; parlamentares e CACB reforçam apoio às propostas  A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços promoveu, nesta quarta-feira (17), reunião para discutir duas pautas de interesse do setor produtivo: o PL 5552/23, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que trata do […]

Motta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistas

FOTO: © Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que vai pautar em plenário a votação de um requerimento de urgência do projeto de lei que trata sobre a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Há dois anos e meio, […]

CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária

FOTO: © Marcello Casal JrAgência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar 108/2024 detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do […]

Simples Nacional: audiência pública cobra atualização urgente da tabela

Foto: CACB Empresários e parlamentares defendem correção de 83% nos limites do regime, congelados desde 2018, para evitar perda de competitividade e preservar empregos Parlamentares e lideranças do setor produtivo defenderam nesta terça-feira (16), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a atualização imediata dos limites de faturamento do Simples Nacional. Congelada desde 2018, a […]

Motta diz que vai deliberar na quarta-feira sobre urgência de projetos que tratam do 8/1

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS – PB) (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) Em sua publicação, o deputado se referiu ao tema como “projetos que tratam do acontecido em 8 de janeiro de 2023”, sem citar textualmente a anistia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em seu perfil no […]

Diretrizes nacionais orientam a transformação digital das cidades brasileiras

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Ministério das Cidades define regras e instrumentos para apoiar na transformação dos centros urbanos em locais mais eficientes, inclusivos e sustentáveis O Ministério das Cidades divulgou os princípios, requisitos e instrumentos para apoiar municípios e o Distrito Federal na adoção de estratégias de transformação digital urbana. O objetivo é incentivar o […]

Mercado financeiro projeta inflação de 4,83% em 2025

FOTO: © Marcello Casal jr/Agência Brasil O mercado financeiro reviu para baixo as expectativas de inflação para 2025. De acordo com o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Banco Central, o Brasil fechará o ano com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país) em 4,83% – abaixo, portanto, dos 4,85% projetados […]