Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é desafio
Foto: © visoot/ Adobe Stock Brasília sediou até esta quinta-feira (21) o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O debate reuniu especialistas, gestores e sociedade civil no debate de estratégias de proteção à infância e à adolescência. O evento integra a campanha nacional […]
Enem 2026: inscrições começam na segunda; provas serão em novembro
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (22) o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. As inscrições começam na próxima segunda-feira (25) e seguem até 5 de junho, exclusivamente pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro. Para este ano, o Instituto Nacional […]
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo […]