Fraudes enfraquecem fiscalização na mineração, dizem movimentos

FOTO: © Controladoria-Geral da União As organizações da sociedade civil Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação dos Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb) se pronunciaram sobre a Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF), que prendeu esta semana os diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). […]

Frente Parlamentar debate projetos sobre trabalho em feriados e dosimetria de multas

Foto: Reprodução Paulo Pinto/Agência Brasil Setor produtivo defende segurança jurídica e equilíbrio na fiscalização; parlamentares e CACB reforçam apoio às propostas  A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços promoveu, nesta quarta-feira (17), reunião para discutir duas pautas de interesse do setor produtivo: o PL 5552/23, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que trata do […]