Motta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistas
FOTO: © Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que vai pautar em plenário a votação de um requerimento de urgência do projeto de lei que trata sobre a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Há dois anos e meio, […]
CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária
FOTO: © Marcello Casal JrAgência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar 108/2024 detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do […]
Simples Nacional: audiência pública cobra atualização urgente da tabela
Foto: CACB Empresários e parlamentares defendem correção de 83% nos limites do regime, congelados desde 2018, para evitar perda de competitividade e preservar empregos Parlamentares e lideranças do setor produtivo defenderam nesta terça-feira (16), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a atualização imediata dos limites de faturamento do Simples Nacional. Congelada desde 2018, a […]